Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
---|---|---|---|---|
Decreto | 48997/2025 | PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR ELOÍSIO GERALDO GUZZO A SENHORA MARIA APARECIDA DE SOUSA GARCIA | 12/06/2025 | Ver |
Decreto | 48994/2025 | NOMEIA A SENHORA ÉDMA GAZOLI MELO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA | 12/06/2025 | Ver |
Decreto | 48992/2025 | NOMEIA A SENHORA BRUNA FLORÊNCIO DE SOUZA , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM | 12/06/2025 | Ver |
Decreto | 48988/2025 | DETERMINA A BAIXA DO VEÍCULO TÁXI E CONCEDE RESERVA DA AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI A SENHORA LAURIETE DA SILVA FERNANDES | 12/06/2025 | Ver |
Decreto | 48984/2025 | PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA – S/N.º, BAIRRO VILA RICA – ARACRUZ-ES, A SENHORA ADRIANA CASOTTO MILKA | 12/06/2025 | Ver |
Decreto | 48981/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JANINE MARIA DE LIMA RANGEL | 12/06/2025 | Ver |
Decreto | 49039/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - THAIS SIRTOLI DE SOUZA | 12/06/2025 | Ver |
Decreto | 49011/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - GESIANE DUTRA XAVIER | 12/06/2025 | Ver |
Decreto | 49016/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - MARCIA CARLA DA SILVA SANTOS | 12/06/2025 | Ver |
Decreto | 49032/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LEONARDO PORFÍRIO CASOTTO | 12/06/2025 | Ver |
Decreto | 49031/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LUIZ FERNANDO LEÔNCIO DOS SANTOS | 12/06/2025 | Ver |
Decreto | 49030/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LUCIETH MOREIRA ALBERTI | 12/06/2025 | Ver |
Decreto | 49029/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - JUNIA BRAGANÇA RAMOS | 12/06/2025 | Ver |
Decreto | 49028/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ANGELA MARIA FRIGINI RIZZO LOPES | 12/06/2025 | Ver |
Decreto | 49027/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - THAYZA LALESKA MENDONÇA DE SOUZA | 12/06/2025 | Ver |
Decreto | 49026/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO -SANDRA CRISTINA CERRI SUELLA | 12/06/2025 | Ver |
Decreto | 49025/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO -JANINE GOMES GUSMÃO DOS SANTOS | 12/06/2025 | Ver |
Decreto | 49024/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ANGELITA LACERDA DE OLIVEIRA | 12/06/2025 | Ver |
Decreto | 49023/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - RUTILENI DUARTE RICATO | 12/06/2025 | Ver |
Decreto | 49022/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO -ALINE RIBEIRO D'AVILA LOPES | 12/06/2025 | Ver |