Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 178/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES- SEMSA 13/06/2025 Ver
Portaria 180/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMSA 13/06/2025 Ver
Portaria 179/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSA 13/06/2025 Ver
Portaria 181/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSA 13/06/2025 Ver
Decreto 49063/2025 NOMEIA A SENHORA OLGA DA SILVA DE CASTRO COUTINHO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – SEMTUR 13/06/2025 Ver
Decreto 49061/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 13/06/2025 Ver
Portaria 20610/2025 DESIGNA A SERVIDORA CAROLINA ARAÚJO MODENESI RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR. 12/06/2025 Ver
Decreto 49006/2025 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2025 Ver
Decreto 49005/2025 NOMEIA A SERVIDORA THAISSA LIBANIO DA SILVA, MATRÍCULA N.º 41.423, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEMPLA 12/06/2025 Ver
Decreto 49004/2025 NOMEIA A SENHORA ANA MARIA MORAES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR 12/06/2025 Ver
Decreto 49003/2025 NOMEIA A SENHORA ARIDÉIA PERUCH CUNHA, MATRÍCULA 37.852, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA 12/06/2025 Ver
Decreto 49002/2025 NOMEIA O SENHOR NHYRÕ PEREIRA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SEMURB 12/06/2025 Ver
Decreto 49001/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - EVELYN NOGUEIRA MONTEIRO COSTA MARTINELLI 12/06/2025 Ver
Decreto 49000/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO THIAGO NOSSA CALIXTO 12/06/2025 Ver
Decreto 48999/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR MARCELO ALVES DOS REIS 12/06/2025 Ver
Decreto 48997/2025 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR ELOÍSIO GERALDO GUZZO A SENHORA MARIA APARECIDA DE SOUSA GARCIA 12/06/2025 Ver
Decreto 48994/2025 NOMEIA A SENHORA ÉDMA GAZOLI MELO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA 12/06/2025 Ver
Decreto 48992/2025 NOMEIA A SENHORA BRUNA FLORÊNCIO DE SOUZA , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM 12/06/2025 Ver
Decreto 48988/2025 DETERMINA A BAIXA DO VEÍCULO TÁXI E CONCEDE RESERVA DA AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI A SENHORA LAURIETE DA SILVA FERNANDES 12/06/2025 Ver
Decreto 48984/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA – S/N.º, BAIRRO VILA RICA – ARACRUZ-ES, A SENHORA ADRIANA CASOTTO MILKA 12/06/2025 Ver