Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1186/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1186/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - VANESSA ALCANTARA DA SILVA LOUREIRO - MATRICULA 27736 31/10/2025 Ver
Portaria 1185/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1185/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARLENE APARECIDA XAVIER BASTOS - MATRICULA 24122 31/10/2025 Ver
Portaria 1184/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1184/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - WIRLÂNDIA MAGALHÃES DEVENS - MATRICULA 6220 e 9982 31/10/2025 Ver
Portaria 20791/2025 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/10/2025 Ver
Portaria 20786/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA SANDRA RODRIGUES BAIOCO DE SOUZA 31/10/2025 Ver
Lei 4828/2025 ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 4642, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 31/10/2025 Ver
Decreto 50050/2025 NOMEIA A SERVIDORA JANAYNA CAETANO PEREIRA DAS POSSES, MATRÍCULA N.º 41.474, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA 31/10/2025 Ver
Decreto 50049/2025 FICA REVOGADA A FUNÇÃO GRATIFICADA DA SERVIDORA EDIVANA FAVARATO 31/10/2025 Ver
Decreto 50048/2025 REVOGA O DECRETO N.º 49285, DE 16/07/2025, QUE PERMITIU A TAINARA CRUZ DOS ANJOS, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 20, LOCALIZADO NO O CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO 31/10/2025 Ver
Decreto 50047/2025 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA, NO BAIRRO MAR AZUL, A SENHORA MÔNICA ROSA ELEUTERIO GOMES 31/10/2025 Ver
Decreto 50046/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 31/10/2025 Ver
Decreto 50045/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA ALANA DA ROCHA LOUREIRO RIBEIRO 31/10/2025 Ver
Decreto 50044/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - THALIA DA SILVA BIZERRA 31/10/2025 Ver
Decreto 50042/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LETÍCIA DE ALMEIDA SILVA 31/10/2025 Ver
Decreto 50041/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ANA PAULA BATISTA SIMÃO 31/10/2025 Ver
Decreto 50059/2025 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 31/10/2025 Ver
Decreto 50013/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA PRAÇA DA AMIZADE, BAIRRO COQUEIRAL, ARACRUZ/ES, A SENHORA ANDREA BASTOS VILLA REAL GUERVICH DA SILVA 31/10/2025 Ver
Portaria 1180/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1180/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSIANE DAS GRAÇAS NASCIMENTO DE BORTOLI - MATRICULA 26423 30/10/2025 Ver
Portaria 1181/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1181/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOSIAS BENEDITO PEREIRA - MATRICULA 6413 30/10/2025 Ver
Portaria 1179/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1179/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - PHILIPE CASAGRANDE DA COSTA - MATRICULA 37021 30/10/2025 Ver