Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 50657/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 04/02/2026 Ver
Decreto 50658/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 04/02/2026 Ver
Decreto 50652/2026 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA PATRICIA SANTANA MEIRELES 04/02/2026 Ver
Decreto 50651/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JHULY FERNANDES SANTOS 04/02/2026 Ver
Decreto 50650/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ERIKA CUSINE OLIVEIRA PEREIRA 04/02/2026 Ver
Decreto 50649/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KAMILLY BRUNELLI MAI 04/02/2026 Ver
Decreto 50647/2026 RETIFICA O DECRETO Nº 50613, DE 28/01/2026, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979, DE PROPRIEDADE DA SÍNTESE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA 04/02/2026 Ver
Decreto 50646/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARISA PEREIRA DOS SANTOS 04/02/2026 Ver
Decreto 50645/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ELABORAÇÃO DE FLUXOS, ATOS NORMATIVOS E MINUTAS PADRONIZADAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/02/2026 Ver
Decreto 50654/2026 RETIFICA o DECRETO N.º 49776, DE 19/09/2025. 04/02/2026 Ver
Decreto 50653/2026 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA PATRICIA SANTANA MEIRELES 04/02/2026 Ver
Portaria 006/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR CLAUDINEI COUTINHO BOF. 04/02/2026 Ver
Portaria 006/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EVA ROSINEY DA SILVA CORDEIRO 04/02/2026 Ver
Portaria 028/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS -- JANEIRO/2026 SEMSA 04/02/2026 Ver
Portaria 127/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 03/02/2026 Ver
Portaria 126/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 03/02/2026 Ver
Portaria 125/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 03/02/2026 Ver
Portaria 124/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 03/02/2026 Ver
Portaria 20888/2026 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR AMIRALDO RODRIGUES DE SOUZA 03/02/2026 Ver
Portaria 20887/2026 DESIGNA O SERVIDOR GABRIEL VALLE PAULINO ATHAYDE MAYRINK COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SEMSUR – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. 03/02/2026 Ver