Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 244/2025 - SEMGE PORTARIA SEMTUR Nº 244/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE ADOTANTE -OLGA DA SILVA DE CASTRO COUTINHO - MATRICULA 41599 18/09/2025 Ver
Decreto 49758/2025 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DO SENHOR MATEUS COSTA BERGUE, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 18/09/2025 Ver
Decreto 49757/2025 APROVA O DESDOBRO DA QUADRA 24, SITUADO À RUA GIOVANI MODENESI COM RUA JOSÉ MARTINS NUNES, COM RUA EURIPEDES NUNES LOUREIRO COM LUCIA BITTI DEVENS, BAIRRO JEQUITIBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 18/09/2025 Ver
Decreto 49755/2025 NOMEIA O SENHOR MARCELO SPERANDIO FANCHIOTTI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SEMSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 18/09/2025 Ver
Decreto 49754/2025 APROVA O DESDOBRO DO LOTE 10 DA QUADRA 01, SITUADO À RUA TENENTE CORONEL CARVALHO, LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CRUZ “SETOR A”, SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE BITTI IMÓVEIS LTDA. 18/09/2025 Ver
Portaria 1074/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/09/2025 Ver
Decreto 49753/2025 NOMEIA A SENHORA FRANCIELI SOEIRO COUTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE ATIVOS DE BAIXO IMPACTO, SÍMBOLO CC10, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMAM 18/09/2025 Ver
Decreto 49752/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MARIA EDUARDA SELEGRINE ARAUJO 18/09/2025 Ver
Decreto 49751/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ANA RITA NOGUEIRA PERONI 18/09/2025 Ver
Decreto 49750/2025 EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR RAMON DINIZ DA SILVA, MATRÍCULA 37.894, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO 18/09/2025 Ver
Decreto 49737/2025 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DO NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO DENOMINADO DE CENTRO EMPRESARIAL GUILHERME DEVENS, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E APROVAÇÃO DO RESPECTIVO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 18/09/2025 Ver
Portaria 20741/2025 NOMEAR A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO INTERNO SEMSA N.º 001/2025. 18/09/2025 Ver
Portaria 74/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 18/09/2025 Ver
Decreto 49745/2025 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO - QUÊMELLY LADISLAU VALENTIM 18/09/2025 Ver
Decreto 49744/2025 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - SUSANY MAMEDE SILVA TAVARES DE AGUILAR 18/09/2025 Ver
Decreto 49743/2025 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - HENRIQUE NEVES SELIM 18/09/2025 Ver
Decreto 49742/2025 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - EULLER DIAS PICANÇO 18/09/2025 Ver
Decreto 49741/2025 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - SIMONE NASCIMENTO VIEIRA 18/09/2025 Ver
Decreto 49740/2025 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LUCAS MORANDI DA SILVA GONÇALVES 18/09/2025 Ver
Decreto 49739/2025 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - THIAGO SOUZA COELHO GINELI 18/09/2025 Ver