Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 50991/2026 CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JOVANA MATTOS RIBEIRO 31/03/2026 Ver
Portaria 079/2026 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS A SERVIDORA JANAINA DOS REIS INACIO 31/03/2026 Ver
Portaria 081/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 081/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - JARDILA ROSA DA SILVA CARNEIRO - MATRICULA 41004 30/03/2026 Ver
Portaria 080/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 080/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - WALTERLY PEDRINI - MATRICULA 2938 30/03/2026 Ver
Portaria 329/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 329/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARINEUSA SOARES PIMENTEL RIBEIRO - MATRICULA 1414 30/03/2026 Ver
Portaria 328/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 328/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - PATRICIA PEREIRA LAGASSE - MATRICULA 2248 30/03/2026 Ver
Portaria 327/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 327/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - BENILDA BENTO NUNES OLIVEIRA - MATRICULA 1959 30/03/2026 Ver
Portaria 326/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 326/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - GABRIEL CRUZ VIANA - MATRICULA 27728 30/03/2026 Ver
Portaria 330/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 330/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ADRIANA FAVARATO COMERIO - MATRICULA 1939 30/03/2026 Ver
Portaria 323/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 323/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - MILEID DE SOUZA SANTOS - MATRICULA 42025 30/03/2026 Ver
Portaria 325/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 325/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - FLAVIANE DE ALMEIDA SANTOS - MATRICULA 38810 30/03/2026 Ver
Portaria 332/2026 - SEMED DEFINE AS ORGANIZAÇÕES CURRICULARES DA REDE ESCOLAR PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 30/03/2026 Ver
Lei 4882/2026 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA G, CONSTANTE NO INCISO VII DO ART. 1º DA LEI N.º 4513, DE 17/08/2022, PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA MARIO DE MIRANDA QUINTANA 30/03/2026 Ver
Portaria 20961/2026 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA DANIELI ALVES CAETANO 30/03/2026 Ver
Portaria 20960/2026 DESIGNA O SERVIDOR LEDIANE BARBOSA DA SILVA, RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SEMESP – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. 30/03/2026 Ver
Decreto 50981/2026 NOMEIA O SERVIDOR MAGNO DOS SANTOS ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DA RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL DA SEMFA - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 30/03/2026 Ver
Decreto 50978/2026 EXONERA, O SENHOR STENIO DA COSTA RODRIGUES, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DA RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL DA SEMFA - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 30/03/2026 Ver
Decreto 50980/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KALINI BOZI DE SOUZA 30/03/2026 Ver
Decreto 50979/2026 REVOGA NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/2026 Ver
Portaria 21/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR NARCISO BOTAN RECLA 30/03/2026 Ver