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Portaria
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183/2025
- SEMSA
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - AMANDA ALVARENGA COUTO.
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18/06/2025
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Decreto
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49075/2025
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EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
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18/06/2025
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Portaria
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20633/2025
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CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDORA ULIANA RITA
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18/06/2025
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Portaria
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20634/2025
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INTERROMPE POR NECESSIDADE IMPERIOSA DE SERVIÇO, O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ROSIANE SCARPATT TÓFFOLI, MATRÍCULA 34.312, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2022/2023, CONCEDIDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 20.588
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18/06/2025
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Portaria
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20620/2025
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DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PROCESSO N°16.687/2025
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18/06/2025
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Decreto
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49106/2025
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PERMITE, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA CATARINA SAGRILLO CUZZUOL, S/N.º, PRAÇA DO BELA VISTA, ARACRUZ/ES, A SENHORA LUCINEIA DOS SANTOS NASCIMENTO
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18/06/2025
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Decreto
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49099/2025
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, DE UM TRECHO DA AVENIDA GABRIEL PANDOLFI, GUARANÁ, ARACRUZ/ES, PARA REALIZAÇÃO DA 13ª ITÁLIA UNITA – FESTA DA IMIGRAÇÃO ITALIANA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ COM CARRETELA
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18/06/2025
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Decreto
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49111/2025
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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18/06/2025
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Decreto
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49110/2025
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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18/06/2025
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Decreto
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49109/2025
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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18/06/2025
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Decreto
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49105/2025
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HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CPDM Nº 009/2025 QUE DISPÕE SOBRE INCLUSÃO REPRESENTANTES NO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM E ATUALIZA NOMENCLATURAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.317/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/06/2025
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Decreto
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49104/2025
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO JOÃO HENRIQUE DE BRITO CARLINI
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18/06/2025
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Decreto
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49103/2025
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EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
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18/06/2025
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Decreto
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49102/2025
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NOMEIA A SERVIDORA ADRIANA MEDEIROS LOPES COSTA, MATRÍCULA N.º 41.062, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDS
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18/06/2025
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Decreto
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49101/2025
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NOMEIA A SENHORA MARIA APARECIDA RUY COSTA , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
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18/06/2025
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Decreto
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49100/2025
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NOMEIA A SENHORA ALYNE DE ARAÚJO SANTOS CRESPO , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE - BELA VISTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
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18/06/2025
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Decreto
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49098/2025
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CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR MESAQUE SOUZA PRATES
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18/06/2025
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Decreto
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49096/2025
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA RITA CRISTINA PEREIRA
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18/06/2025
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Decreto
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49085/2025
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REVOGA NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA SERVIDORA ALCIMARA MACEDO LEONIDAS
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18/06/2025
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Lei
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4787/2025
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4588/2024, PARA ESTENDER A VALIDADE INDETERMINADA DOS LAUDOS MÉDICOS PERICIAIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
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17/06/2025
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