Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 572/2026 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/2026 Ver
Decreto 51352/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, NA LOCALIDADE DE GUARANÁ, PARA A REALIZAÇÃO DO “14ª ITÁLIA UNITA – FESTA DA IMIGRAÇÃO ITALIANA DE ARACRUZ”, AO SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ-ES 02/06/2026 Ver
Acórdão 571/2026 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 - SEMED. 02/06/2026 Ver
Decreto 51353/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 02/06/2026 Ver
Decreto 51348/2026 AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA ADUFERTIL FERTILIZANTES LTDA 02/06/2026 Ver
Decreto 51346/2026 NOMEI A SENHORA BARBARA MAI RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - PROGE 02/06/2026 Ver
Decreto 51345/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA BARBARA MAI RIBEIRO 02/06/2026 Ver
Decreto 51344/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JULIA RIBEIRO TRINDADE 02/06/2026 Ver
Decreto 51343/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA EMILY CAMPOS PERONI 02/06/2026 Ver
Decreto 51342/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA TAINARA SILVA DE JESUS 02/06/2026 Ver
Decreto 51341/2026 EFETIVA A SERVIDORA BRUNA DA SILVA ALTOÉ APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 02/06/2026 Ver
Decreto 51340/2026 NOMEIA A SENHORA NICOLY ARAÚJO ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS-SEMSUR 02/06/2026 Ver
Decreto 51335/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA CLARA ROSA LOZER 01/06/2026 Ver
Decreto 51347/2026 REGULAMENTA A LEI Nº 4.854, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO – DTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2026 Ver
Portaria 129/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 129/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - PETRIA NOVELI TOREZANI - MATRICULA 33378 01/06/2026 Ver
Portaria 568/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 568/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CARLA MARIA MARTINS PEREIRA - MATRICULA 16100 01/06/2026 Ver
Portaria 569/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 569/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JESSICA DA SILVA PEREIRA - MATRICULA 41960 01/06/2026 Ver
Portaria 567/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 567/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - KATRIELY VIEIRA DA CONCEIÇÃO - MATRICULA 36797 01/06/2026 Ver
Portaria 10/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - JUNHO/2026 - SEMESP - MARILDA CLEMENTE RODRIGUES 01/06/2026 Ver
Portaria 076/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMDS - DANIELLY APARECIDA GOULART MAI 01/06/2026 Ver