Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 50624/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 30/01/2026 Ver
Decreto 50623/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 30/01/2026 Ver
Decreto 50622/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 30/01/2026 Ver
Decreto 50621/2026 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2M², NA RUA ADEMAR DOS REIS, PRAIA DE BARRA DO SAHY - ARACRUZ – ES, A SENHORA VANILSSA PEREIRA MATTOS. 30/01/2026 Ver
Decreto 50620/2026 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2M², NA RUA VITÓRIA RÉGIA, PRÓXIMO AO RESTAURANTE “ ESTRELA DO MAR” – PRAIA DE PUTIRI – ARACRUZ/ES, A SENHORA GRACIETE LOZER PIMENTEL. 30/01/2026 Ver
Decreto 50619/2026 DECLARA A CADUCIDADE DA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO COLINA SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 9.429 de 11/09/2000. 30/01/2026 Ver
Decreto 50618/2026 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA. 30/01/2026 Ver
Decreto 50615/2026 EXONERA SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE PROVENTOS EFETIVO. 30/01/2026 Ver
Decreto 50614/2026 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS ABAIXO DESCRITOS AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO LOUREIRO DE NARDI, TENDO POR FINALIDADE O COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS. 30/01/2026 Ver
Decreto 50611/2026 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/01/2026 Ver
Decreto 50612/2026 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 30/01/2026 Ver
Portaria 23/2026 - SEMGE PORTARIA SEMGE Nº 23/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DALBERT ROCHA DE OLIVEIRA - MATRICULA 30812 29/01/2026 Ver
Portaria 24/2026 - SEMGE PORTARIA SEMGE Nº 24/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - RANUZA DE OLIVEIRA PATRICIO - MATRICULA 32383 29/01/2026 Ver
Portaria 91/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 91/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - LUANA PEREIRA BARBOSA SANTOS - MATRICULA 37710 29/01/2026 Ver
Portaria 92/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 92/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - KÁSSIA FLORENCIO DA SILVA - MATRICULA 39335 29/01/2026 Ver
Portaria 94/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 94/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - LARISSA PEREIRA FLORENTINO - MATRICULA 38821 29/01/2026 Ver
Portaria 95/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 95/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - DANIELA OLIVEIRA SOARES - MATRICULA 41784 29/01/2026 Ver
Portaria 96/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 96/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ENDY RUI BENEDITO - MATRICULA 41040 29/01/2026 Ver
Portaria 90/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 90/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ALINE SOARES - MATRICULA 41199 29/01/2026 Ver
Portaria 97/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 97/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - VANDA ARAUJO CAO - MATRICULA 2153 29/01/2026 Ver