Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 49711/2025 NOMEIA A SENHORA ALINE SIMONAZZI MACEDO ROQUE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 17/09/2025 Ver
Decreto 49710/2025 NOMEIA A SENHORA ASTRID MILENA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DA SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 17/09/2025 Ver
Decreto 49749/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA PALOMA OLIVEIRA DE MOURA SANTOS 17/09/2025 Ver
Decreto 49715/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA DRIELLY MARTINS SANTOS FERNANDEZ, MATRÍCULA 40643, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SEMSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 17/09/2025 Ver
Portaria 1063/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1063/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUIZA CASOTO HETOFO UMBELINO - MATRICULA 2043 16/09/2025 Ver
Portaria 1058/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1058/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANA MARIA BANDEIRA DE CASTRO - MATRICULA 2649 16/09/2025 Ver
Portaria 1059/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1059/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOELMA BARRETO DE OLIVEIRA - MATRICULA 2199 16/09/2025 Ver
Portaria 1057/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1057/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - RENATA VIANNA TINELLI - MATRICULA 40085 16/09/2025 Ver
Portaria 1062/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED 16/09/2025 Ver
Resolução 001/2025 Resolução 001/2025/JIF – Junta de Impugnação Fiscal. Dispõe sobre as deliberações da 2ª Reunião Ordinária da Junta de Impugnação Fiscal – JIF, realizada em 16 de setembro de 2025. 16/09/2025 Ver
Portaria 1061/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2025 Ver
Portaria 1060/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2025 Ver
Decreto 49709/2025 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2025 Ver
Decreto 49708/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CPRF. 16/09/2025 Ver
Decreto 49707/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE REVISÃO/ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) DE ARACRUZ – ES; CRIAÇÃO DO COMITÊ ESTRATÉGICO PARA EXECUÇÃO, AVALIAÇÃO, SUGESTÃO E DIRECIONAMENTO DA REVISÃO DO PDM; E CRIAÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO EXECUTIVO PARA REVISÃO DO PDM. 16/09/2025 Ver
Decreto 49696/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - YURI OLIVEIRA SOUZA 16/09/2025 Ver
Decreto 49694/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49390, DE 31/07/2025 16/09/2025 Ver
Portaria 47/2025 - SEMGE PORTARIA SEMAP Nº 47/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - VALDIR GUASTI - MATRICULA 1141 15/09/2025 Ver
Portaria 1056/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1056/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO -MARIA GLEYCIELI FERREIRA DE OLIVEIRA - MATRICULA 37472 15/09/2025 Ver
Decreto 49704/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49379, DE 30/07/2025, QUE NOMEOU O SENHOR PATRIKY FLORINDO RODOVALHO TOLEDO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 002/2023 – PMA/ES, CLASSIFICADO EM 18º LUGAR PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – DEFICIÊNCIA INTELECTUAL 15/09/2025 Ver