Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 49717/2025 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO - CRISTIANE CIPRIANO BENTO CAMPOS 18/09/2025 Ver
Decreto 49716/2025 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO - DIONE ALVES 18/09/2025 Ver
Decreto 49748/2025 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - RANIELY ESTEVAM DOS SANTOS 18/09/2025 Ver
Decreto 49747/2025 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - KAMENE BUNGENSTAB PEGO CERCHI 18/09/2025 Ver
Decreto 49746/2025 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - LUCIANA DOS SANTOS CROCE 18/09/2025 Ver
Portaria 272/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 272/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - AMANDA ALVARENGA COUTO - MATRICULA 33400 17/09/2025 Ver
Portaria 1065/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1065/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARLI DA PENHA VIEIRA GOMES - MATRICULA 6186 17/09/2025 Ver
Portaria 1064/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1064/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MILENE DA SILVA WECK - MATRICULA 6978 17/09/2025 Ver
Portaria 1069/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1069/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ORLANDO LOURO CARVALHO JUNIOR - MATRICULA 37076 17/09/2025 Ver
Portaria 1071/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1071/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROBERTA BERTASO SEPULCHRO SANT ANA - MATRICULAS 13173 e 35485 17/09/2025 Ver
Portaria 1070/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1070/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JACQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS CONCEICAO - MATRICULAS 37660 e 9670 17/09/2025 Ver
Portaria 060/2025 - SEMGE PORTARIA CGM Nº 060/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - FLAVIA CANDIDA FERREIRA SANTOS - MATRICULA 26420 17/09/2025 Ver
Portaria 1067/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/09/2025 Ver
Portaria 1066/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1066/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSE KELLY PEREIRA AMORIM - MATRICULA 3083 17/09/2025 Ver
Portaria 1055/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. - SEMED 17/09/2025 Ver
Portaria 20739/2025 RETORNA A SERVIDORA CILENE ROCHA DE JESUS DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS 17/09/2025 Ver
Portaria 20738/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ALFREDIANE KLAUSS LUDTKE 17/09/2025 Ver
Decreto 49714/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇO PÚBLICO NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” LOCALIZADA NA RUA TIBÚRCIO ALVES DA COSTA, S/N.º, BAIRRO VILA RICA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A SENHORA LUCIENE MIGUEL GOMES SANTOS 17/09/2025 Ver
Decreto 49713/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO À RUA RIO JEMUNHUNA, N.º 88, BAIRRO FÁTIMA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR ADEILSON CARDOSO DOS SANTOS BIANQUE 17/09/2025 Ver
Decreto 49712/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO”, LOCALIZADO À RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º BAIRRO VILA RICA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A SENHORA JANITA SILVA NUNES 17/09/2025 Ver