Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 49078/2025 NOMEIA O SENHOR DIEGO DOS REIS OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV 17/06/2025 Ver
Decreto 49077/2025 NOMEIA O SENHOR CÁSSIO RIBEIRO BATISTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMURB 17/06/2025 Ver
Portaria 757/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - MARISTELA GALDINO BARBOSA 17/06/2025 Ver
Portaria 177/2025 - SEMSA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - VINICIUS RANGEL DE SOUZA 17/06/2025 Ver
Portaria 176/2025 - SEMSA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - DEVANY JESUS DA SILVA. 17/06/2025 Ver
Portaria 175/2025 - SEMSA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JOEL DEMEZIO DA SILVA. 17/06/2025 Ver
Portaria 174/2025 - SEMSA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ROSEMARY ADRIANA GONÇALVES PANDOLFI. 17/06/2025 Ver
Portaria 173/2025 - SEMSA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - KEYLA DA COSTA CRISOSTOMO TONN. 17/06/2025 Ver
Portaria 755/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 195 DE 24/02/2025 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2025 Ver
Portaria 20617/2025 INTERROMPE, POR NECESSIDADE IMPERIOSA DE SERVIÇO, O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR RAFAEL MACHADO BORGO, MATRÍCULA N.º 33.627, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DA SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 16/06/2025 Ver
Portaria 20612/2025 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO DA SERVIDORA VÂNIA VALÉRIO PINHEIRO. 16/06/2025 Ver
Portaria 20616/2025 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 16/06/2025 Ver
Portaria 20614/2025 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SERVIDORA LORRAYNE SIQUEIRA SANT’ANNA SAVACINI. 16/06/2025 Ver
Portaria 20615/2025 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2025 Ver
Portaria 20613/2025 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL, DA SERVIDORA ALFREDIANE KLAUSS LUDTKE. 16/06/2025 Ver
Decreto 49058/2025 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 009/2025/CPDM QUE DISPÕE SOBRE O PREFEITO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; CONSIDERANDO, A DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2025. 16/06/2025 Ver
Decreto 49067/2025 DESIGNA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DA SEMURB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, COMO AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO. 16/06/2025 Ver
Decreto 49065/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JAINE NASCIMENTO DOS SANTOS 16/06/2025 Ver
Decreto 49072/2025 NOMEIA SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS PONTOS DE ATEN-ÇÃO 16/06/2025 Ver
Decreto 49073/2025 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 16/06/2025 Ver