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Decreto
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50910/2026
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NOMEIA A SERVIDORA NAIARA MARIN DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DA SEMDUR – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E A SERVIDORA THAÍSA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMDUR.
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19/03/2026
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Decreto
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50909/2026
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NOMEIA A SENHORA BRENDA COSTA BARBOSA, MATRÍCULA Nº 22009, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DA SEMAM - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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19/03/2026
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Decreto
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50908/2026
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA EUZENIR GUASTI CANDEIAS
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19/03/2026
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Decreto
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50907/2026
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/03/2026
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Decreto
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50903/2026
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INTERSETORIAL PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO EDITAL PGJ Nº 04/2025, VISANDO A OBTENÇÃO DO SELO “SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
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19/03/2026
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Decreto
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50902/2026
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NOMEIA A SENHORA IVANIA GOMES DO ROSÁRIO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ESTUDOS URBANOS DA SEMDUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
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19/03/2026
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Portaria
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11/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMAP Nº 11/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MAYNNE FRANÇA GUSSON - MATRICULA 29113
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18/03/2026
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Portaria
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293/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 293/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CLICIA REGINA NUNES BOF - MATRICULA 9563
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18/03/2026
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Decreto
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50906/2026
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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18/03/2026
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Decreto
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50905/2026
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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18/03/2026
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Decreto
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50904/2026
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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18/03/2026
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Decreto
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50901/2026
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KELLY DOS SANTOS REIS TERCI
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18/03/2026
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Decreto
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50900/2026
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - GABRIELY CRUZ LIMA
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18/03/2026
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Decreto
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50899/2026
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KAROLINE DA SILVA SOUZA
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18/03/2026
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Decreto
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50898/2026
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA, PARA O TRIÊNIO 2026–2028.
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18/03/2026
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Decreto
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50897/2026
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA ÁREA DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, SITUADO À RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/Nº, VILA RICA, ARACRUZ/ES, NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, A SENHORA JOCASTA CADETE DA SILVA.
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18/03/2026
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Decreto
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50896/2026
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N.º 4.453/2022, ALTERADA PELA LEI N.º 4.736/2024, NOMEIA A CÂMARA TÉCNICA TARIFÁRIA (CTT) DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/03/2026
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Decreto
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50895/2026
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA LUIZA D'AGOSTINI DE OLIVEIRA
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18/03/2026
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Decreto
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50888/2026
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PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA NICOLI CHIEPPE
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18/03/2026
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Decreto
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50885/2026
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PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE ESTAGIÁRIOS LOTADO NA SEMED
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18/03/2026
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