Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 50932/2026 TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA LARISSA SIMÕES VERTUANI SATHLER APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL 20/03/2026 Ver
Decreto 50931/2026 TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA ERIKA ROCHA PEREIRA GOMES APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL 20/03/2026 Ver
Decreto 50929/2026 TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA KATHISUELLEN DOS REIS ASSIS APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL 20/03/2026 Ver
Decreto 50927/2026 TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO NIUVAN RODRIGUES DA COSTA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL 20/03/2026 Ver
Decreto 50926/2026 TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA ALINE DE SOUSA ROSA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL 20/03/2026 Ver
Decreto 50925/2026 TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA ERICA MIRANDA DE OLIVEIRA E SILVA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL 20/03/2026 Ver
Decreto 50924/2026 TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA DANIELLY BARBOSA ZAMBALDI LUXINGER APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL 20/03/2026 Ver
Decreto 50923/2026 TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA ELIANA PEREIRA GOMES APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL 20/03/2026 Ver
Decreto 50922/2026 TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA MIRIAN BALMAN LUCAS PARADELAS APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL 20/03/2026 Ver
Decreto 50921/2026 TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA VIRGINIA RIZO SCANDIAN APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL 20/03/2026 Ver
Decreto 50920/2026 TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA GABRIELA ANTUNES MACIEL OLIVEIRA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL 20/03/2026 Ver
Decreto 50919/2026 TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO SENHOR DORIS FERREIRA COUTINHO BORBA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL 20/03/2026 Ver
Decreto 50918/2026 TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA FABIANE RODRIGUES PEREIRA FREIRE DA PAIXÃO APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL 20/03/2026 Ver
Decreto 50917/2026 TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA DANIELLE ALVES NOBRE ORTOLAN APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL 20/03/2026 Ver
Decreto 50916/2026 TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA RAISSA DA SILVA VAZ APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL 20/03/2026 Ver
Decreto 50915/2026 TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA DANIELE LAZARINI DE MORAIS SOUZA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL 20/03/2026 Ver
Decreto 50914/2026 TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO SENHOR JESSÉ FERNANDES DA SILVA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL 20/03/2026 Ver
Decreto 50912/2026 NOMEIA A SERVIDORA ALESSANDRA APARECIDA SILVA, MATRICULA N.º 40.278, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEMDE 20/03/2026 Ver
Decreto 50955/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 20/03/2026 Ver
Decreto 50953/2026 ALTERA O DECRETO N.º 46.644/2024, QUE REGULAMENTA OS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2026 Ver