|
Decreto
|
50842/2026
|
REGULAMENTA O TERMO DE PERMISSÃO DE USO FIRMADO EM 29 DE JANEIRO DE 2026 E DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DE BEM IMÓVEL PÚBLICO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – UFES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
06/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50841/2026
|
REVOGA O DECRETO N.º 49341, DE 24/07/2025, QUE DESIGNOU O SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS DA CUNHA TEIXEIRA, MATRÍCULA 35.448, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA FG 1 – 50%.
|
06/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50840/2026
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ/ES, PARA O TRIÊNIO 2026–2028.
|
06/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50839/2026
|
NOMEIA A SENHORA STÉFANI SUCCI CAMPOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS E ÁREAS PÚBLICAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SEMGE
|
06/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50837/2026
|
NOMEIA O SERVIDOR MARCO ANTÔNIO BARBOSA NEVES, MATRÍCULA 1.042, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – IPASMA
|
06/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50836/2026
|
EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR GUILHERME CAMPAGNARO CARRARETO
|
06/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50835/2026
|
NOMEIA O SERVIDOR GABRIEL VALLE PAULINO ATHAYDE MAYRINK, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II – ASSESSORIA JURÍDICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SEMURB
|
06/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50834/2026
|
CONCEDE ENQUADRAMENTO AO SERVIDOR SANTIAGO DANIEL HERNANDEZ PILOTO RAMOS
|
06/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50833/2026
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - RÚBIA CRISTINA KLOSS BARCELOS
|
06/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50809/2026
|
AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA JULIANA ALMANÇA DE CARVALHO
|
06/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50808/2026
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA CLARA CÁO DO AZEVEDO
|
06/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50828/2026
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
|
06/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50838/2026
|
NOMEIA A SERVIDORA LEDIANE BARBOSA DA SILVA, MATRÍCULA N.º 21.871, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – SEMESP
|
06/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50772/2026
|
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
|
06/03/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
1694/2026
- SEMGE
|
PORTARIA SEMGE Nº 258/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SANTILIO BARBOSA IGNACIO - MATRICULA 2394
|
05/03/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
20922/2026
|
DESIGNA O SERVIDOR CAIO INÁCIO FARIA JUNIOR DEFENSOR DATIVO PARA ATUAÇÃO NO PROCESSO Nº 35.633/2025
|
05/03/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
20920/2026
|
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA EMANUELE DE LIMA SIRTOLI
|
05/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50832/2026
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - REGIANE DA SILVA LISBOA
|
05/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50831/2026
|
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR RICARDO LOPES DA VITÓRIA, MATRÍCULA 40920, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
|
05/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50830/2026
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MARIA EDUARDA DE SOUZA GARCIA
|
05/03/2026
|
Ver
|