Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 25864/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 22/04/2013 Ver
Decreto 25863/2013 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 22/04/2013 Ver
Lei 3659/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/04/2013 Ver
Portaria 12212/2013 NOMEIA COMISSÃO PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DO DECRETO A QUE SE REFERE O ART 19/04/2013 Ver
Portaria 12211/2013 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM ÓRGÃOS PERMANENTES DE COLEGIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/04/2013 Ver
Portaria 12210/2013 DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO 19/04/2013 Ver
Decreto 25862/2013 REVOGA DECRETO Nº 19/04/2013 Ver
Decreto 25861/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/04/2013 Ver
Decreto 25860/2013 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÕES DE RESOLUÇÕES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM 19/04/2013 Ver
Decreto 25859/2013 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/04/2013 Ver
Decreto 25858/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 19/04/2013 Ver
Decreto 25857/2013 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO 19/04/2013 Ver
Decreto 25856/2013 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO 19/04/2013 Ver
Decreto 25855/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/04/2013 Ver
Decreto 25854/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DO MAGISTÉRIO POR TEMPO DETERMINADO 19/04/2013 Ver
Instrução Normativa SFI 001/2013/2013 DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXTRA ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES 18/04/2013 Ver
Decreto 25853/2013 DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXTRA ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES 18/04/2013 Ver
Decreto 25852/2013 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR 18/04/2013 Ver
Decreto 25851/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 18/04/2013 Ver
Decreto 25850/2013 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO 18/04/2013 Ver