Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 25864/2013 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO | 22/04/2013 | Ver |
Decreto | 25863/2013 | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ | 22/04/2013 | Ver |
Lei | 3659/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/04/2013 | Ver |
Portaria | 12212/2013 | NOMEIA COMISSÃO PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DO DECRETO A QUE SE REFERE O ART | 19/04/2013 | Ver |
Portaria | 12211/2013 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM ÓRGÃOS PERMANENTES DE COLEGIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/04/2013 | Ver |
Portaria | 12210/2013 | DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO | 19/04/2013 | Ver |
Decreto | 25862/2013 | REVOGA DECRETO Nº | 19/04/2013 | Ver |
Decreto | 25861/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/04/2013 | Ver |
Decreto | 25860/2013 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÕES DE RESOLUÇÕES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM | 19/04/2013 | Ver |
Decreto | 25859/2013 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/04/2013 | Ver |
Decreto | 25858/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 19/04/2013 | Ver |
Decreto | 25857/2013 | EXONERA A PEDIDO SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO | 19/04/2013 | Ver |
Decreto | 25856/2013 | EXONERA SERVIDORA A PEDIDO | 19/04/2013 | Ver |
Decreto | 25855/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/04/2013 | Ver |
Decreto | 25854/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DO MAGISTÉRIO POR TEMPO DETERMINADO | 19/04/2013 | Ver |
Instrução Normativa | SFI 001/2013/2013 | DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXTRA ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES | 18/04/2013 | Ver |
Decreto | 25853/2013 | DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXTRA ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES | 18/04/2013 | Ver |
Decreto | 25852/2013 | NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR | 18/04/2013 | Ver |
Decreto | 25851/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 18/04/2013 | Ver |
Decreto | 25850/2013 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO | 18/04/2013 | Ver |