Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26105/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/05/2013 Ver
Decreto 26104/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PMA Nº 02/2011 16/05/2013 Ver
Decreto 26103/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMDS Nº 01/2011 16/05/2013 Ver
Portaria 12260/2013 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/05/2013 Ver
Portaria 12259/2013 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE 15/05/2013 Ver
Portaria 12258/2013 RETORNA SERVIDOR DE AFASTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO 15/05/2013 Ver
Portaria 12257/2013 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE 15/05/2013 Ver
Portaria 12256/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 15/05/2013 Ver
Decreto 26102/2013 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 15/05/2013 Ver
Decreto 26101/2013 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA 15/05/2013 Ver
Decreto 26100/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE ARACRUZ 15/05/2013 Ver
Decreto 26099/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE ARACRUZ 15/05/2013 Ver
Decreto 26098/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 15/05/2013 Ver
Decreto 26097/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/05/2013 Ver
Decreto 26096/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 15/05/2013 Ver
Decreto 26095/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 15/05/2013 Ver
Decreto 26094/2013 DESIGNA O GESTOR MUNICIPAL, A COORDENAÇÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, O COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E COORDENADORES DAS CONDICIONA 14/05/2013 Ver
Decreto 26093/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 14/05/2013 Ver
Portaria 12255/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ARTIGO 192 DA CLT E CONSIDERANDO O CONTIDO NOS MEMORANDOS DA SST – SEÇÃO DE SEGURANÇA 13/05/2013 Ver
Portaria 12254/2013 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRABALHO – CMT, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 13/05/2013 Ver