Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 50954/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LOURDES MONTEIRO CRUZ 24/03/2026 Ver
Decreto 50963/2026 NOMEIA O SENHOR GUILHERME MOREIRA DE FREITAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMDE 24/03/2026 Ver
Decreto 50948/2026 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇO PÚBLICO, DA QUADRA POLIESPORTIVA ABERTA DO BAIRRO MOROBÁ - ARACRUZ/ES, À FAMA - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ARACRUZ 24/03/2026 Ver
Lei 4879/2026 ALTERA LEI N.º 4542, DE 03/11/2022 - DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE SETORES E TRECHOS COM A FINALIDADE DE GERENCIAR O USO E OCUPAÇÃO DAS PRAIAS EM TODA COSTA DA ORLA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 24/03/2026 Ver
Portaria 08/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - ABRIL/2026 - SEMAP 24/03/2026 Ver
Portaria 138/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - ABRIL/2026 - SEMTUR 24/03/2026 Ver
Portaria 008/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - ABRIL/2026 - SEMPLA 24/03/2026 Ver
Portaria 034/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - ABRIL/2026 - SEMDS 24/03/2026 Ver
Portaria 021/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - ABRIL/2026 - SEMFA 24/03/2026 Ver
Portaria 021/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - ABRIL/2026 - SEMAM 24/03/2026 Ver
Portaria 008/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - ABRIL/2026 - SEMDE 24/03/2026 Ver
Portaria 1699/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - ABRIL/2026 - SEMGE 24/03/2026 Ver
Portaria 299/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - ABRIL/2026 - SEMED 24/03/2026 Ver
Portaria 306/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 306/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - DANDARA LUYNE MARQUES DA SILVA - MATRICULA 39256 23/03/2026 Ver
Portaria 311/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 311/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ANGELICA CARLOS COUTINHO SOUZA - MATRICULA 38931 23/03/2026 Ver
Portaria 310/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 310/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - LUCIANE PIANCA LOIOLA ARAUJO - MATRICULA 3025 23/03/2026 Ver
Portaria 308/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 308/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - KELLY FRAGA LOYOLA - MATRICULA 23238 23/03/2026 Ver
Portaria 20948/2026 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA VALDINEIA ENDLICHE LIMA 23/03/2026 Ver
Portaria 20947/2026 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA SAMIRA DE JESUS LIMA VIEIRA 23/03/2026 Ver
Portaria 20945/2026 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR MARCIANO DA SILVA UCELI 23/03/2026 Ver