|
Decreto
|
49272/2025
|
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA GLEYCE KELLY SARAIVA GUEDES, MATRÍCULA N.º 40.453, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PARCERIAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – SEMESP
|
16/07/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49265/2025
|
REGULAMENTA A REDE MUNICIPAL DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
16/07/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
20666/2025
|
HOMOLOGA FÉRIAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMDUR A SENHORA LARYSSA VIALE BARONI
|
16/07/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
839/2025
- SEMED
|
DESIGNA SERVIDOR PRA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA CONTRATAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
15/07/2025
|
Ver
|
|
Acordo de Cooperação Técnica
|
010/2025/2025
|
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE
ARACRUZ/ES.
OBJETO: Objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica entre o PJES e o Município de Aracruz, visando a implantação de um “Ponto de Inclusão Digital - PID” no Município, através da concessão de uso de um espaço que será instalado na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDS, do distrito de Jacupemba, em Aracruz.
VIGÊNCIA: – O presente Acordo terá vigência de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo,
conforme interesse manifesto das partes.
DATA DE ASSINATURA: 09/07/2025.
|
15/07/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
20665/2025
|
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO (SEMSA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
15/07/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
20664/2025
|
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS DESCENTRALIZADOS – COPARD.
|
15/07/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
20660/2025
|
AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ARACY NOEMIA AZEREDO MACEDO
|
15/07/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49271/2025
|
CONVOCA A I CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
15/07/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49270/2025
|
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA BRENDA COSTA BARBOSA
|
15/07/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49267/2025
|
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA TEREZA CRISTINA OLIVEIRA
|
15/07/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49266/2025
|
FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A DOUGLAS DA SILVA DE OLIVEIRA, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 15 LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO”
|
15/07/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
834/2025
- SEMGE
|
HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED
|
14/07/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
212/2025
- SEMGE
|
HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSA
|
14/07/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
211/2025
- SEMGE
|
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMSA
|
14/07/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
837/2025
- SEMED
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
14/07/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
835/2025
- SEMED
|
RETIFICA A PORTARIA Nº 831 DE 10/07/2025 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 005/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
14/07/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49258/2025
|
APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
14/07/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
20663/2025
|
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA JOCIRLENE DA CUNHA DAVID
|
14/07/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49263/2025
|
NOMEIA A SENHORA POLLYARA SEGATTO DEPIZZOL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA
|
14/07/2025
|
Ver
|
