Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 49264/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ISABELLY LOUREIRO RAGAZZI 14/07/2025 Ver
Decreto 49262/2025 SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 14/07/2025 Ver
Decreto 49261/2025 SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 14/07/2025 Ver
Decreto 49260/2025 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO SENHOR MARCOS WOLFGRANN 14/07/2025 Ver
Decreto 49259/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA A SENHORA MAINARA SCHIFFLER KIKHOFEL 14/07/2025 Ver
Decreto 49257/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO SENHOR JORGE ANTONIO FILIPE DOS SANTOS ROSALEM 14/07/2025 Ver
Decreto 49256/2025 NOMEIA A SENHORA AMANDA DUQUE RODRIGUES, MATRÍCULA 34535, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SEMFA - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 14/07/2025 Ver
Portaria 94/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMURB - JULHO 11/07/2025 Ver
Portaria 90/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS SEMURB - JULHO 11/07/2025 Ver
Lei 4794/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL (JIF) E JUNTA ADMINISTRATIVA RECURSAL (JARE), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/07/2025 Ver
Portaria 210/2025 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMSA 11/07/2025 Ver
Decreto 49268/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. 11/07/2025 Ver
Portaria 20662/2025 CONCEDE AO SERVIDOR ERIC AZEVEDO DA FONSECA LICENÇA SEM VENCIMENTO 11/07/2025 Ver
Portaria 20661/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM A JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/07/2025 Ver
Decreto 49255/2025 EXONERADA, A PEDIDO, A SENHORA JACIARA LOPES FELIX, MATRÍCULA N.º 35.299, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 11/07/2025 Ver
Decreto 49254/2025 NOMEIA O SENHOR PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – SEMTUR 11/07/2025 Ver
Decreto 49253/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - CALINE MOREIRA RIBEIRO 11/07/2025 Ver
Decreto 49252/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - CLAUDIA REGINA FRANCISCO DE OLIVEIRA 11/07/2025 Ver
Decreto 49251/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - EMILY TEIXEIRA DOS ANJOS 11/07/2025 Ver
Decreto 49248/2025 CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DO ORÇAMENTO CIDADÃO – CET OC. 11/07/2025 Ver