Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 847/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 188 DE 20/02/2025 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 003/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/07/2025 Ver
Portaria 846/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 100 DE 04/02/2025 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 003/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/07/2025 Ver
Portaria 844/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 79 DE 03/02/2025 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 003/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/07/2025 Ver
Decreto 49290/2025 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - PAULO SÉRGIO BARCELOS PIMENTEL. 16/07/2025 Ver
Decreto 49281/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 16/07/2025 Ver
Decreto 49280/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 16/07/2025 Ver
Decreto 49279/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 16/07/2025 Ver
Decreto 49277/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA YASMIN CAMARGO NUNES 16/07/2025 Ver
Decreto 49276/2025 CONCEDE À SERVIDORA VALNEI ROCHA DOS SANTOS BOAVENTURA ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA APRESENTAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO 16/07/2025 Ver
Decreto 49275/2025 CONCEDE À SERVIDORA VALERIA FREITAS NASCIMENTO ROCHA ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA APRESENTAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO 16/07/2025 Ver
Decreto 49274/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LARA MEL GOMES CANDIDO DEVENS 16/07/2025 Ver
Decreto 49273/2025 NOMEIA A SERVIDORA BRUNA FLORÊNCIO DE SOUZA, MATRÍCULA N.º 41.561, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS COMUNIDADES – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMAM 16/07/2025 Ver
Decreto 49272/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA GLEYCE KELLY SARAIVA GUEDES, MATRÍCULA N.º 40.453, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PARCERIAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – SEMESP 16/07/2025 Ver
Decreto 49265/2025 REGULAMENTA A REDE MUNICIPAL DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/07/2025 Ver
Portaria 20666/2025 HOMOLOGA FÉRIAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMDUR A SENHORA LARYSSA VIALE BARONI 16/07/2025 Ver
Portaria 839/2025 - SEMED DESIGNA SERVIDOR PRA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA CONTRATAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/07/2025 Ver
Acordo de Cooperação Técnica 010/2025/2025 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. OBJETO: Objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica entre o PJES e o Município de Aracruz, visando a implantação de um “Ponto de Inclusão Digital - PID” no Município, através da concessão de uso de um espaço que será instalado na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDS, do distrito de Jacupemba, em Aracruz. VIGÊNCIA: – O presente Acordo terá vigência de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, conforme interesse manifesto das partes. DATA DE ASSINATURA: 09/07/2025. 15/07/2025 Ver
Portaria 20665/2025 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO (SEMSA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/07/2025 Ver
Portaria 20664/2025 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS DESCENTRALIZADOS – COPARD. 15/07/2025 Ver
Portaria 20660/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ARACY NOEMIA AZEREDO MACEDO 15/07/2025 Ver