Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 842/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 842/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOCILIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA ROSA - MATRICULA 32172 16/07/2025 Ver
Portaria 840/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 840/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - VANEUSA DO ROSARIO SILVA MEIRELES - MATRICULA 31906 16/07/2025 Ver
Portaria 855/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 855/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANESIA PAULA MERLO DOS REIS TRABA - MATRICULA 27714 16/07/2025 Ver
Portaria 856/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 856/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JENARIA MATTOS ALVES - MATRICULA 2197 16/07/2025 Ver
Portaria 37/2025 - SEMGE PORTARIA SEMAP Nº 37/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MAYNNE FRANCA GUSSON - MATRICULA 29113. 16/07/2025 Ver
Portaria 851/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 483 DE 22/04/2025 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 003/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/07/2025 Ver
Portaria 850/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 294 DE 20/03/2025 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 003/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/07/2025 Ver
Portaria 849/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 292 DE 14/03/2025 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 003/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/07/2025 Ver
Portaria 848/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 194 DE 24/02/2025 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 003/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/07/2025 Ver
Portaria 847/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 188 DE 20/02/2025 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 003/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/07/2025 Ver
Portaria 846/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 100 DE 04/02/2025 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 003/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/07/2025 Ver
Portaria 844/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 79 DE 03/02/2025 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 003/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/07/2025 Ver
Decreto 49290/2025 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - PAULO SÉRGIO BARCELOS PIMENTEL. 16/07/2025 Ver
Decreto 49281/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 16/07/2025 Ver
Decreto 49280/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 16/07/2025 Ver
Decreto 49279/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 16/07/2025 Ver
Decreto 49277/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA YASMIN CAMARGO NUNES 16/07/2025 Ver
Decreto 49276/2025 CONCEDE À SERVIDORA VALNEI ROCHA DOS SANTOS BOAVENTURA ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA APRESENTAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO 16/07/2025 Ver
Decreto 49275/2025 CONCEDE À SERVIDORA VALERIA FREITAS NASCIMENTO ROCHA ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA APRESENTAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO 16/07/2025 Ver
Decreto 49274/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LARA MEL GOMES CANDIDO DEVENS 16/07/2025 Ver