Seminário debate “As contribuições da diáspora africana para a Lei 10.639/2003: diálogos entre Brasil e Moçambique”

Publicado em: 10 de julho de 2025
Texto: Renato Lana de Faria
Imagem: Divulgação
Seminário debate “As contribuições da diáspora africana para a Lei 10.639/2003: diálogos entre Brasil e Moçambique”

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) participou de terça-feira (8) a quinta-feira (10), no Campus da Ufes, em Vitória, do seminário “As contribuições da diáspora africana para a Lei 10.639/2003: diálogos entre Brasil e Moçambique”. O evento foi promovido pelo Governo Federal e provado pela Chamada CNPq/MIR n.º 02/2024, destinada a apoiar eventos científicos relacionados à questão racial e a suas políticas públicas (Ministério da Igualdade Racial e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

O seminário objetivou promover o debate sobre a educação das relações étnico-raciais, fortalecendo o compromisso com a equidade racial na educação pública. Sua proposta foi colaborar com a produção e socialização de conhecimentos de forma coletiva, criando bases sólidas para a construção e sustentação de políticas e ações voltadas à valorização da diversidade étnico-racial.

“Durantes esses três dias nossa equipe técnica participou de uma busca que ajudou na contribuição com a ampliação da agenda de pesquisa da área da educação das relações étnico-raciais (ERER) em nosso país a partir da produção de conhecimentos teóricos e práticos, de forma coletiva, que sustentam as políticas e ações dos gestores e profissionais da educação básica e do ensino superior com vistas à equidade racial. Nossa participação reafirma o compromisso da Rede Municipal de Ensino com a formação contínua de seus profissionais e com a construção de uma educação antirracista, inclusiva e de qualidade para todos”, ressaltou a subsecretária da Semed, Regina Ramos Azeredo.

O intercâmbio entre as experiências do Brasil e de Moçambique contribuiu para ampliar as reflexões acerca da história e cultura afrodescendente e africana, reforçando a importância da implementação efetiva da Lei n.º 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas. As técnicas da Semed Dilzeni e Jocenir apresentaram um minicurso destacando temas como a literatura de autoria dos povos originários. Já a técnica Andreia participou da mesa temática "Conhecimentos Indígenas e Quilombolas: interface com as práticas escolares".

Foram várias conferências com professores doutores, além de mediações, mesas temáticas, palestras, minicursos, sessões de comunicação e eixos que debateram temas como a ‘Formação docente e a Educação das Relações Étnico-Raciais’ e ‘Identidades e culturas africanas, afrodiaspóricas e indígenas’.   

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