Prefeitura de Aracruz promove audiência pública sobre mudanças no plano diretor e no perímetro urbano
Publicado em: 09 de outubro de 2024
Texto: Isabela Lamego
Imagem: Secom
A Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Semdur), convida a população para participar de uma Audiência Pública que será realizada no dia 30 de outubro de 2024, às 18h30, no SESI SENAI IEL Sérgio Rogério de Castro, localizado na Vila Nova. Este encontro tem como objetivo discutir importantes alterações no perímetro urbano e na legislação municipal, promovendo o envolvimento direto da comunidade no planejamento e desenvolvimento da cidade.
A Audiência Pública é uma ferramenta democrática fundamental, pois oferece aos cidadãos a oportunidade de participar ativamente das decisões que afetam o futuro de Aracruz. Durante o evento, serão apresentadas propostas de mudanças no perímetro urbano da sede do município, além de revisões nos artigos 313 e 315 da Lei Municipal nº 4317/2020, que rege o Plano Diretor Municipal. Essas mudanças são essenciais para garantir que o crescimento da cidade siga critérios sustentáveis e atenda às necessidades atuais e futuras dos moradores.
A participação dos cidadãos pode ser presencial ou virtual, ampliando o acesso e garantindo que todos tenham a oportunidade de contribuir. A Prefeitura disponibilizará o link de acesso para a participação online no site oficial, quatro horas antes do evento.
O desenvolvimento de Aracruz não pode ser pensado de forma isolada. A Audiência Pública abre espaço para que moradores, líderes comunitários e demais interessados possam expressar suas preocupações, sugerir melhorias e ajudar a construir uma cidade mais organizada, justa e sustentável. É uma oportunidade única para influenciar as decisões sobre o futuro urbano do município.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a SEMDUR pelo telefone (27) 99746-8766 ou pelo e-mail semdur.ggu@aracruz.es.gov.br. A Prefeitura de Aracruz reforça a importância da participação de todos para garantir um crescimento urbano que atenda às necessidades de todos os cidadãos de maneira responsável e inclusiva.
Principais pontos a serem discutidos:
1. Alteração do Perímetro Urbano: A redefinição das áreas urbanas e rurais do município é uma questão central que afeta diretamente o uso do solo, as políticas públicas e até a tributação. Essa revisão tem como objetivo adaptar o planejamento territorial às transformações recentes, promovendo um desenvolvimento ordenado e equilibrado.
2. Mudanças na Lei Municipal nº 4317/2020: Serão discutidas alterações nos artigos 313 e 315, bem como a inclusão de um novo anexo, o Anexo 13. Este anexo abordará regras específicas para empreendimentos com grande impacto urbano, buscando garantir que esses projetos respeitem critérios de sustentabilidade e as diretrizes do Plano Diretor.
•Data: 30 de outubro de 2024
•Horário: 18h30
•Local: SESI SENAI IEL Sérgio Rogério de Castro – Rua Ephifânio Pontin, 985, Vila Nova, Aracruz – ES
•Participação virtual: Link disponível no site da Prefeitura
Compartilhe essa notícia:
Últimas notícias
- Encontro formativo PNERQ e Erer enriquece o alinhamento e a troca de experiências entre diferentes atores da educação
- 19ª chamada Edital 002/2025 - SEMED
- Maio Amarelo: Prevenção reforça a responsabilidade de todos por um trânsito mais seguro
- Audiência Pública para discutir estudo de trânsito e mobilidade referente a construção de empreendimento em Barra do Riacho
- Prefeitura abre processo seletivo para Assistente de Educação
- Governo Municipal anuncia retomada das obras de construção da nova Emef Zilca Nunes Vieira Bermudes
- Cadastro para o Projeto Vida no Mangue 2026 tem início no dia 19 de maio
- SAAE publica licitação para obras estratégicas de ampliação do sistema de abastecimento de Aracruz
- Prefeitura convoca servidores efetivos para recadastramento obrigatório em 2026
- Prefeitura e Governo do Estado inauguram Serdia e fortalecem cuidado especializado com mais inclusão e acolhimento