A Judicialização de Políticas Públicas é tema da Procuradoria Legal
Com o tema: “A Judicialização de Políticas Públicas”, o Programa Procuradoria Legal retoma o círculo de palestras que visa a troca de informações para a população e voltada para os servidores. O encontro é realizado amanhã (26), no auditório da Câmara Municipal de Aracruz, às 10h. Quem ministra a palestra é o Dr. Luiz Henrique Antunes Alochio, Procurador do Município de Vitória.
O Procurador Geral do município, Dr. Américo Mignone, explica que o tema foi proposto para debater o limite entre a atuação do judiciário e entender até onde vai a autonomia da Administração Municipal enquanto prestadora de serviços para a população. De acordo com o Dr. Américo Mignone, a ideia é colaborar com a desburocratização dos processos que podem ser destinados para a Administração, além de tornar o canal de busca da população pelos seus direitos, cada vez mais acessível.
Procuradoria Legal
O Programa foi oficialmente apresentado ao município de Aracruz em fevereiro de 2014 e desde então, a cada mês, o vem possibilitando uma troca de informações, conhecimentos e experiências entre os participantes, e desta forma, tornando acessível todo o “juridiquês” que rege a administração.
Compartilhe essa notícia:
Últimas notícias
- 26ª Expo Aracruz: Informativo 005 do edital 017/2025. Convocação de suplentes
- 26ª Expo Aracruz: Informativo 006 do edital 017/2025 Seleção para credenciamento de interessados em atividade de comércio
- Mutirão de limpeza no manguezal recolhe quase 150 quilos de resíduos
- Prefeitura realiza audiência pública sobre Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
- Expo Aracruz: Prefeitura publica RESULTADO PROVISÓRIO do Edital n.º 020/2025
- Desenvolvimento Social publica a 37ª chamada do Edital nº 001/2023
- Segurança: Central Videomonitoramento da Prefeitura auxilia no combate ao crime
- Primeira turma do curso de Marinheiro Auxiliar de Convés e de Máquinas será certificada no dia 30
- Prefeitura vai realizar Consulta Pública do Diagnóstico - Plano de Gestão Integrada
- Processo Seletivo Simplificado Semed n.º 005/2023: Educação divulga a 73ª Chamada