Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Aracruz toma posse nesta terça-feira (10)

O prefeito de Aracruz Marcelo Coelho dará posse aos membros representantes do poder governamental e da sociedade civil organizada do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Aracruz – CMDMA vão tomar posse nesta terça-feira (10/03), às 8h, no auditório do Conselho Interativo de Segurança – Cisa. O órgão é vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, tem como objetivo elaborar politicas públicas que apoiem e defendam a classe feminina do município, principalmente contra a violência doméstica.
Entre as atribuições do Conselho destacam-se:
a) Fiscalizar para que se cumpra a legislação em âmbito federal, estadual e municipal que atenda aos interesses das mulheres;
b) Formular diretrizes e promover atividades que objetivem a defesa dos direitos da mulher, a eliminação das discriminações e formas de violência contra a mulher e a sua plena integração na vida sócio-econômica, política e cultural;
c) Colaborar com programas que visem a participação da mulher em todos os campos de atividades;
d) Colaborar na elaboração de políticas, programas e serviços de governo em questões relativas à mulher;
e) Dar pareceres sobre projetos de lei relativos à questão da mulher, quer seja iniciativa do Poder Executivo, quer do Legislativo;
Compartilhe essa notícia:
Últimas notícias
- 26ª Expo Aracruz: Informativo 005 do edital 017/2025. Convocação de suplentes
- 26ª Expo Aracruz: Informativo 006 do edital 017/2025 Seleção para credenciamento de interessados em atividade de comércio
- Mutirão de limpeza no manguezal recolhe quase 150 quilos de resíduos
- Prefeitura realiza audiência pública sobre Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
- Expo Aracruz: Prefeitura publica RESULTADO PROVISÓRIO do Edital n.º 020/2025
- Desenvolvimento Social publica a 37ª chamada do Edital nº 001/2023
- Segurança: Central Videomonitoramento da Prefeitura auxilia no combate ao crime
- Primeira turma do curso de Marinheiro Auxiliar de Convés e de Máquinas será certificada no dia 30
- Prefeitura vai realizar Consulta Pública do Diagnóstico - Plano de Gestão Integrada
- Processo Seletivo Simplificado Semed n.º 005/2023: Educação divulga a 73ª Chamada