Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 866/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 866/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CLEUZA MORAIS FAVALESSA - MATRICULA 2697 21/07/2025 Ver
Portaria 869/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 869/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUANA BITTI MORO - MATRICULA 37026 21/07/2025 Ver
Termos 03/2022/2025 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 103/2022. 21/07/2025 Ver
Termos 03/2022/2025 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 103/2022. 21/07/2025 Ver
Portaria 868/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 868/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CECILIA ALIBIA ANTONIA DE ORECCHIO - MATRICULA 10912 21/07/2025 Ver
Portaria 863/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 863/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SHIRLEY PEDRINI DALPIERO - MATRICULA 16091 21/07/2025 Ver
Portaria 867/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 867/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MILENE DA SILVA WECK - MATRICULA 8684 e 6978 21/07/2025 Ver
Portaria 865/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 865/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DEBORA DE OLIVEIRA - MATRICULA 9597 21/07/2025 Ver
Portaria 862/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 862/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - FABIANNE FIRMINO DE OLIVEIRA DA SILVA - MATRICULA 1865 21/07/2025 Ver
Portaria 861/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 861/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JARDRIANA PEIXOTO GOMES - MATRICULA 27713 21/07/2025 Ver
Decreto 49298/2025 APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/07/2025 Ver
Decreto 49317/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. 21/07/2025 Ver
Decreto 49316/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. 21/07/2025 Ver
Decreto 49309/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. 21/07/2025 Ver
Portaria 859/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 859/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUZINETE SAGRILLO - MATRICULA 662 21/07/2025 Ver
Portaria 860/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 860/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CARLA MARIA MARTINS PEREIRA - MATRICULA 16100 21/07/2025 Ver
Decreto 49286/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MARGARETH DA SILVA CABIDELLI. 21/07/2025 Ver
Portaria 217/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSA - AGOSTO 18/07/2025 Ver
Portaria 216/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMSA 18/07/2025 Ver
Portaria 027/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMAM 17/07/2025 Ver