Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 821/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED 08/07/2025 Ver
Portaria 87/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSUR 08/07/2025 Ver
Portaria 823/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMED 08/07/2025 Ver
Portaria 822/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMED 08/07/2025 Ver
Portaria 040/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMGE 08/07/2025 Ver
Portaria 200/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMSA 08/07/2025 Ver
Lei 4792/2025 DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE GLEBAS NA ÁREA LOCALIZADA EM ZONEAMENTO EMPRESARIAL, BARRA DO RIACHO. 08/07/2025 Ver
Portaria 002/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - JULHO/2025 STD 08/07/2025 Ver
Portaria 825/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ALFREDIANE KLAUSS LUDTKE 08/07/2025 Ver
Portaria 824/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ALFREDIANE KLAUSS LUDTKE 08/07/2025 Ver
Decreto 49229/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. 08/07/2025 Ver
Portaria 820/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 08/07/2025 Ver
Decreto 49230/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. 08/07/2025 Ver
Portaria 018/2025 - SEMGE PORTARIA SEMDUR N.º 018, DE 07 DE JULHO DE 2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JULHO/2025 08/07/2025 Ver
Resolução CMS - 10/2025 Conselho Municipal de Saúde de Aracruz, Aprova os membros indicados para integrar o Grupo Técnico Municipal – GTM para a elaboração do Plano Municipal de Saúde – PMS, referente ao período de 2025 a 2029 07/07/2025 Ver
Resolução CMS - 09/2025 O Conselho Municipal de Saúde de Aracruz, Aprova a Resolução Nº 08/2025 - Ad Referendum, publicado no Diário oficial no dia 26/06/2025, referente ao Plano municipal de Ações Estratégica oriundo da Barragem de Rejeitos da Samarco em Mariana/MG – atualizado 07/07/2025 Ver
Portaria 039/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMGE 07/07/2025 Ver
Portaria 038/2025 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMGE 07/07/2025 Ver
Portaria 038/2025 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMGE 07/07/2025 Ver
Portaria 038/2025 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMGE 07/07/2025 Ver